Solicitações

Solicitação nº: 32

Solicitante: M*c*e*e D*a*t* *a*d*i

Status: NOVO

Data: 14/05/2024

Prazo: 03/06/2024

Especificação: Solicitação de dados da saúde para realização de estudo de saúde pública.

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Solicitação nº: 31

Solicitante: A*D**I* *A*C*M*N*O D* *I*A

Status: NOVO

Data: 22/04/2024

Prazo: 12/05/2024

Especificação: Prezados(as), Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância. Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino. Esta é a segunda vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021. As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período. Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins. Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA

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Solicitação nº: 30

Solicitante: M*r*o* *o*l d* *a*t* *r*m

Status: NOVO

Data: 03/04/2024

Prazo: 23/04/2024

Especificação: Sou Marcos Joel do Canto Brum, Oficial de Justiça em Porto Belo/SC. Estou requerendo minha aposentadoria e o INSS pede que eu junte a comprovação de ter trabalhado na Prefeitura Municipal de Abelardo Luz entre 08/05/1989 e 28/08/1989, conforme anotação em minha CTPS (doc. anexo). Pede para apresentar: “Uma declaração da Prefeitura de Abelardo Luz, em papel timbrado, contendo o período laborado, função desempenhada, n° das Portarias de nomeação e dispensa e salário de contribuição sobre o qual incidiu a contribuição previdenciária mês a mês. A referida Declaração deverá conter a identificação completa do servidor que assinar.” Para qualquer esclarecimento, despesas que houver, este é meu celular/whatsapp:(48)9 9116-1327

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Solicitação nº: 29

Solicitante: M*r*o* *o*l d* *a*t* *r*m

Status: NOVO

Data: 05/03/2024

Prazo: 25/03/2024

Especificação: Sou Marcos J C Brum, Oficial de Justiça em Porto Belo/SC. Estou requerendo minha aposentadoria e o Tribunal de Justiça de SC necessita que eu junte a comprovação de ter trabalhado na Prefeitura Municipal de Abelardo Luz entre 08/05/1989 e 28/08/1989, conforme Anotação em CTPS e CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais, obtida junto ao INSS( docs. anexos). Pede que eu apresente uma Declaração da Prefeitura de Abelardo Luz, em papel timbrado, contendo o período laborado, função desempenhada, no da Portaria de nomeação e dispensa(Ato de Nomeação/Exoneração), salário de contribuição sobre o qual incidiu a Contribuição Previdenciária mês a mês.

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Solicitação nº: 28

Solicitante: B*U*A O*I*E*R*

Status: NOVO

Data: 02/01/2024

Prazo: 22/01/2024

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: POLEX COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 26.373.592/0001-80, sediada na Rua Almirante Barroso, 37, Sala 01, Centro, CEP 88303-040:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1000 R$ 515,00 123667/2023 25/07/2023 25/07/2023 24/08/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P214366: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 214366    

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Solicitação nº: 27

Solicitante: K*t*a*e D*t*a C*e*h* *a*p*

Status: NOVO

Data: 24/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Meu nome é Katiane, atuo na Divisão de Gestão Ambiental da Eletrobras CGT Eletrosul (CNPJ 02.016.507/0001-69), com Sede em Florianópolis/SC. Assumimos no final do ano de 2020 a concessão da Linha de Transmissão (LT) em 525 kV Salto Santiago - Itá, circuito 2, que abrange diversos municípios ao longo de seu traçado, sendo um deles o município de Abelardo Luz. Este empreendimento é detentor da Licença de Operação - LO nº 1223/2014 - 1ª Renovação, emitida por meio do processo de licenciamento ambiental nº 02001.001146/2012-30, conduzido pelo Ibama. Dentre os Programas Ambientais a serem executados ao longo da operação da LT tem-se o Programa de Monitoramento dos Efeitos de Ruídos e Interferências Eletromagnéticas, que tem como uma das ações a obtenção de dados, junto às Secretarias de Saúde, a respeito da incidência de casos de doenças que possam ter relação com a interferência eletromagnética. A partir desses dados, deve ser desenvolvida uma análise de saúde pública, comparando-se a situação de saúde da população diretamente afetada pela linha (dados a serem obtidos mediante aplicação de questionários específicos junto à população atingida), com os dados da condição de referência, que são os dados de saúde de todo o município. Assim, solicitamos respeitosamente a esta Secretaria a disponibilização dos números de diagnósticos por ano (se possível, para os anos de 2020 a 2023, separado por ano) para as seguintes doenças: • Câncer • Depressão • Doenças Alérgicas • Doenças Cardíacas • Alzheimer • Parkinson • Esclerose Múltipla • Dificuldade de Engravidar/ Perdas Gestacionais • Púrpura Declaramos que estamos cientes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, instituída pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Conforme Art. 13., para realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas e mantidos em ambiente controlado e seguro, conforme práticas de segurança previstas em regulamento específico e que incluam, sempre que possível, a anonimização ou pseudonimização dos dados, bem como considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas. Desta forma, os dados podem ser repassados já pseudonimizados ou anonimizados, sem qualquer vínculo ou associação com nomes de pessoas. Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos.

Solicitação nº: 26

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 19/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL ABELARDO LUZ Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 005480 R$ 3.799,98 071338/2023 26/05/2023 06/06/2023 06/07/2023 005483 R$ 3.799,98 071334/2023 26/05/2023 06/06/2023 06/07/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P196972:

Solicitação nº: 25

Solicitante: F*b*a*a B*p*l*r

Status: NOVO

Data: 09/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Me chamo Fabiana Beppler e estou realizando uma pesquisa para a dissertação do meu Mestrado com o tema "A Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios". Gostaria de solicitar que respondessem um questionário de três perguntas "sim" e "não" sobre o tema através do formulário: https://forms.gle/FPCD4KogouyYAPw67 Agradeço imensamente, ressaltando desde já que a pesquisa será de grande relevância para os Municípios catarinenses. Fabiana Beppler Advogada Consultora Jurídica da Câmara de Vereadores de Curitibanos-SC Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável Questionamentos do formulário: 1. O Município tem conhecimento do que é a Agenda 2030 e o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU? 2. O Município já implementou a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no seu ordenamento e no seu território? 3.Uma cartilha contendo o passo a passo para implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios seria de relevante importância e auxilio para o Município?

Solicitação nº: 24

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: NOVO

Data: 04/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

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Solicitação nº: 23

Solicitante: M*c*e* *i*v*i*a R*u*p

Status: NOVO

Data: 09/04/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Sr. Prefeito, Jadir, Respeitosamente, venho por meio deste pedir esclarecimentos quanto a sua assinatura de intenção para a compra de vacinas Sputnik V. A ação conjunta entre várias prefeituras catarinenses, lideradas pela FECAM, numa atitude elevada, pois todos precisam ser vacinados o mais rápido possível, sendo talvez a única forma de vencer esse vírus mortal, é de suma importância. Todavia não existe justificativa para agir de forma precipitada e sem planejamento, condições necessárias a parcimônia exigida com a causa pública. Levando em consideração as recentes matérias vinculadas nos meios de comunicação, incluindo nota de esclarecimento oficial do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, que desmente e coloca em duvidas as atitudes da FECAM, faz ainda um grande alerta sobre todo esse processo, indicando indícios que as prefeituras podem ser alvo de um novo golpe. A nossa FECAM recebeu ofertas de outras empresas e fornecedores de vários locais do mundo, para a compra e distribuição de vacinas. Por que não considerou outras propostas? Diante de todos esses apontamentos, falhas e incertezas, nessa ação da compra de vacinas, você sendo o principal administrador deste município, ainda irá manter a intenção de compra e colocar em risco o dinheiro público? Medida cautelar do TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/em-medida-cautelar-tcesc-cobra-da-fecam-garantias-juridicas-de-contrato-para-compra-de-vacinas Nota de esclarecimento do TCE/SC: https://www.tcesc.tc.br/nota-de-esclarecimento-aquisicao-de-vacinas-pelos-municipios-de-sc-atraves-da-fecam

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Solicitação nº: 22

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 13/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 34649 R$ 1.510,00 AF 44746/2020 15/10/2020 05/11/2020 05/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18964: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 18964

Solicitação nº: 21

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 03/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol Indústria e Comércio S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 544864 R$ 523,50 AF 48229/2020 20/10/2020 27/10/2020 26/11/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P17991: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 17991

Solicitação nº: 20

Solicitante: J*S* *R*N*I*C* *E S*U*A

Status: NOVO

Data: 22/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, sou professor da Secretaria de Educação do DF e aluno do curso de Doutorado em psicologia da Universidade Catolica de Brasilia, e minha pesquisa versa sobre a saúde do professor. Nesse sentido, seria possivel me fornecer os seguintes dados? 1 - Quantos professores efetivos tem o municipio? 2 - Qua o regime de trabalho dos professores: Cargsa horaria, se são estatutários, CLT ( so os efetivos) 3 - Qual a média de atestado de saúde por mes no municipio? 4 - Quais as principais doenças que são motivos de afastamento da sala de aula/ 5 - Há professor readaptado? Se há quantos? Desde ja agradeço

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Solicitação nº: 19

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*t*o

Status: NOVO

Data: 10/09/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Trabalho na CGU/Regional de SC. Gostaria de saber se essa Prefeitura teria interesse em utilizar a plataforma do Fala.BR - Acesso à Informação. Grata pela atenção.

Solicitação nº: 18

Solicitante: L*i* *a*l*s M*r*n*a

Status: NOVO

Data: 09/09/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do LABGRC – Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Conformidade. Estou conduzindo pesquisa sobre os Sistemas de Controle Interno das Prefeituras brasileiras e gostaria muito de contar com sua colaboração, respondendo o questionário anexo. Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. OBSERVAÇÃO: Caso exista, favor enviar cópia da legislação que criou o Sistema de Controle Interno e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br

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Solicitação nº: 17

Solicitante: F*r*a*d* *e S*u*a

Status: NOVO

Data: 21/01/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Gostaria de ter acesso a lista/fila de espera de atendimentos da especialidade de psiquiatria. Seria para um colega meu que mora em Abelardo Luz e não está em condições de fazer essas consultas. Preciso saber qual a atual situação da fila de espera para consultar com um especialista psiquiatra. Fiz uma breve consulta pelo site "FILA DE ESPERA SC" e não encontrei nada que informasse sobre essa especialidade. Atenciosamente,

Solicitação nº: 16

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 29/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1- Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2 - Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3 - Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4 - Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?


Resposta

Data: 18/11/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Em solicitação as informações solicitadas, segue: 1- Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? R: projetos são elaborados pela associação dos municípios a qual o fazemos parte. Para vizualizar respectivos projetos os mesmos são enviados impressos ou então em formato diversos, os quais podem ser acessados através de software de licença livre. 2 - Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? R: o município possui nos últimos 5 anos um profissional da area de engenharia e um da area de arquitetura. 3 - Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? R: o setor de engenharia / arquitetura utiliza 02 computadores 4 - Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município? R: Os profissionais tem conhecimento da metodologia BIM mas a mesma não é adotado no município. Bom dia Em solicitação as informações solicitadas, segue: 1- Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? R: projetos são elaborados pela associação dos municípios a qual o fazemos parte. Para vizualizar respectivos projetos os mesmos são enviados impressos ou então em formato diversos, os quais podem ser acessados através de software de licença livre. 2 - Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? R: o município possui nos últimos 5 anos um profissional da area de engenharia e um da area de arquitetura. 3 - Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? R: o setor de engenharia / arquitetura utiliza 02 computadores 4 - Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município? R: Os profissionais tem conhecimento da metodologia BIM mas a mesma não é adotado no município. Alexandre Ricardo Passero / Engenharia


Solicitação nº: 15

Solicitante: D*u*l*s A*g*e*

Status: NOVO

Data: 09/01/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Solicito o envio em formato .pdf da GFIP completa do Município, com seu respectivo protocolo de envio, referente ao mês de novembro de 2018.

Solicitação nº: 14

Solicitante: J*c*e*e M*r*a B*l*i*s*r*l*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 07/12/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação:

Solicitação nº: 13

Solicitante: D*N*E*L* *A*E* *A*S*L

Status: EM ANDAMENTO

Data: 19/09/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: GOSTARIA DE SOLICITAR OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO 100/2014, REFERENTE AO REAJUSTE DE PREÇO. SOLICITAÇÃO, PARECER E COPIA DO CONTRATO DE REAJUSTE.